Pesquisa

Resultados da pesquisa para: Estado De Direito.

DO APARTHEID À EQUIDADE AMBIENTAL: A BUSCA PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO

Hudson Persch, Sandro Marcos Godoy, Ricardo Pinha Alonso
p. 533-551

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A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS ENVOVENDO AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO COMO MEDIDA DEMOCRÁTICA

Adriana Fasolo Pilati, Cristiny Mroczkoski Rocha , Paulo Roberto Ramos Alves
p. 600-615

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O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A EXCLUSÃO SOCIAL: O FENÔMENO DA APOROFOBIA E O ACESSO AO DIREITO À SAÚDE

Janaína Machado Sturza, Fernanda Lencina Ribeiro, Tiago Protti Spinato
p. 97-118

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PESSOA E SOCIEDADE: AS AUTONOMIAS PRIVADA E PÚBLICA NA FILOSOFIA DE JÜRGEN HABERMAS

Fábio Cesar dos Santos Oliveira
p. 356-371

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REFLEXÕES SOBRE O “CASO PINHEIRO” À LUZ DO ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRO

Juliana Jota Dantas
p. 755-779

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INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO E REQUISITOS MÍNIMOS DE PATRIMÔNIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE SEU RISCO SISTÊMICO

Vinicius Klein, Rodolfo Rodrigues da Costa Farias
p. 804-834

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O IGUALITARISMO DE JOHN RAWLS E AS DESIGUALDADES SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA: CRÍTICAS A PARTIR DE AMARTYA SEN E ROBERTO GARGARELLA

Luis Henrique Braga Madalena, Rene Erick Sampar, Lucas Sipioni Furtado de Medeiros
p. 226-243

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A EFETIVIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO E O RECURSO À TUTELA PENAL PARA A SATISFAÇÃO DOS INTERESSES FINANCEIROS: UMA PERSPECTIVA PRAGMÁTICA SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA À LUZ DO RHC 163.334/SC

Diógenes Teófilo de Jesus, Roberto Lima Campelo
p. 1-37

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A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES NOTARIAIS E DE REGISTRO: ENTRE A TEORIA E A PRÁXIS APÓS A FIXAÇÃO DO TEMA 777 FEITO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Kleber Cazzaro, Rodrigo Bley Santos, Aline Rodrigues de Andrade
p. 835-856

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INTERVENÇÃO ESTATAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES NA SOCIEDADE INTERNACIONAL CAPITALISTA NEOLIBERAL E A CRISE DOS ESTADOS

Paulo Klein Junior, Murilo Manzoni Boff
p. 211-238

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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A REVISÃO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS: OS MECANISMOS DE REGULAÇÃO BASEADOS EM UMA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ÉTICA

César Beck, Murilo Manzoni Boff, Thami Covatti Piaia
p. 509-546

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O REARRANJO DAS FORÇAS POLÍTICAS INTERNACIONAIS A PARTIR DA GUERRA NA UCRÂNIA – O FUTURO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita
p. 119-135

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL E A IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Vivian Lima López Valle, Rodrigo Maciel Cabral
p. 187-225

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CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS: ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E COLÔMBIA

Beatriz Tavares Fernandes dos Santos, Jairo Néia Lima
p. 328-355

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O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA OU DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

EDSON JACOBUCCI RUEDA JUNIOR, José Sebastião de Oliveira
p. 608-637

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APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS CONFLITOS SUBMETIDOS À JUSTIÇA RESTAURATIVA: (IM) POSSIBILIDADE

Fernando Nogueira Bebiano
p. 780-803

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DAS DECISÕES MANIPULATIVAS: UM OLHAR CRÍTICO AO PAPEL CRIATIVO DOS TRIBUNAIS FRENTE AO ATIVISMO JUDICIÁRIO

Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Ferdinando Scremin Neto, Bruno Smolarek Dias
p. 244-266

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A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: UM ESTUDO SOBRE A LEGISLAÇÃO IMPLEMENTADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - BRASIL

Katia Carolino, Vinicius Fernandes Ormelesi, Ricardo Stanziola Vieira
p. 258-283

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JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA DELIBERATIVA NO BRASIL: DETERMINANTES PARA EXPANSÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO

Fabio Henrique Oliveira da Cruz, Juliano Locatelli Santos
p. 729-754

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DEMOCRACIA DEFENSIVA E OVERCRIMINALIZAÇÃO: LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E OS EFEITOS DA ADI-5567 EM FACE DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS

Rogerio Gesta Leal
p. 510-532

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REVISITANDO O CONSTITUCIONALISMO ESTADUNIDENSE: O SENTIDO DA CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DO IMPEACHMENT ONTEM E HOJE

Almir Megali Neto
p. 696-728

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WEIMAR E O “CONSTITUCIONALISMO SOCIAL” PARA ALÉM DA “SOLUÇÃO DE COMPROMISSO”: DE SUA INSPIRAÇÃO À CRISE DE PARADIGMAS QUE NUBLA O SURGIMENTO DO “NOVO” NO BRASIL

Lenio Luiz Streck
p. 1-15

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SUSTENTABILIDADE E DIREITOS HUMANOS: PERCEPÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAÇADOR-SC

Levi Hulse, Joel Cezar Bonin, Claudio Antonio Klaus Junior
p. 284-309

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A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE PARA ACESSO A MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA

Glauber Sousa Nogueira
p. 467-488

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POLÍTICA CRIMINAL E NEOLIBERALISMO: A INFLUÊNCIA DA LÓGICA ECONÔMICA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL LATINO-AMERICANO

Marcelo Herval Macêdo Ribeiro, Marcos Eugênio Vieira Melo, Roberto Barbosa de Moura
p. 350-372

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A TENTATIVA DE DERROTABILIDADE DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL POR MEIO DA ARGUMENTAÇÃO SUBSTANTIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ADI 3.446

Jailson Alves Nogueira
p. 456-479

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JUSTIÇA, RESPONSABILIZAÇÃO E RECONCILIAÇÃO: OS CASOS DAS CRIANÇAS SOLDADOS NOS CONFLITOS ARMADOS DA LIBÉRIA, SERRA LEOA E UGANDA

Sergio Luiz Cruz Aguilar, Maria Eduarda Guerra
p. 73-105

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